Um relatório inédito produzido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mapeou a situação carcerária da população LGBTI no Brasil. O texto será publicado pelo órgão nos próximos dias e identificou que, das 1.499 unidades prisionais do país, apenas 106 (7%) têm ao menos uma cela específica para transexuais e travestis. Em 2016, quando foi feito um levantamento pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), eram 96 unidades. O ideal, segundo autoridades ligadas à área, é que todas as penitenciárias tivessem esse aparato.
O relatório, que tem o nome provisório de “LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico de procedimentos e experiências de encarceramento”, será utilizado como base para a formulação de uma política pública para adequar procedimentos adotados nas unidades carcerárias. O levantamento sobre foi idealizado pela Diretora de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Proteção Global da pasta, Marina Reidel, após uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda , no Distrito Federal, em 2017.
— Fiquei chocada com a situação daquele lugar. A partir desses dados vamos construir outras ações e políticas mais efetivas em parceria com o Depen. A sugestão da nossa diretoria é a construção de uma portaria entre o Ministério da Mulher e o Ministério da Justiça regulamentando a questão das celas especiais — diz Reidel.
Fonte: O Globo
