Foi aprovado nesta quarta feira (28), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país. Agora que passou pela CCJ, a proposta segue para análise do Plenário.
A proposta (PLS 240/2016) é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com coordenação e execução a cargo do Governo Federal, o projeto contempla cinco mesas na base do plano:
– redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes;
– redução da letalidade policial;
– redução da vitimização de policiais;
– aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos;
– e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.
Com base no Mapa da Violência de 2016, o relatório aponta que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo. De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.
Fonte: Senado Notícias
