Dia: 1 de março de 2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova proposta para criminalizar injúria por questões de gênero e orientação sexual


Com autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) foi aprovado na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), do Senado, o projeto (PLS 291/2015) que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. Agora, o PLS seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja votado pelo […]

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Senado aprova plano nacional para redução de assassinato de jovens


Foi aprovado nesta quarta feira (28), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O foco dessa ação social serão os […]

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