Dia: 24 de janeiro de 2018

Recomendação do Ministério Público Federal quer transexuais nas Forças Armadas


A transexualidade não deve ser motivo determinante para a reforma indiscriminada de militares, nem servir como forma incapacitante para o exercício da atividade militar. É isso que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal (MPF) emitiu como recomendação para as Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica. […]

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MEC homologa decisão que permite uso de nome social em escola para Travestis e Transexuais no Brasil


Uma importante decisão foi homologada na última semana pelo Ministro da Educação Mendonça Filho: o uso de nome social nas escolas de educação básica em todo o Brasil. Em outras palavras, a decisão – que havia sido aprovada em setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) – significa que os alunos poderão solicitar […]

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