Um dia depois de se tornar pública a intenção do governo dos Estados Unidos de banir o reconhecimento oficial da transexualidade, milhares de defensores dos direitos das pessoas trans se reuniram em frente à Casa Branca para protestar. As primeiras manifestações nas ruas do país começaram ainda na noite de domingo, e, nesta segunda-feira, instituições americanas que envolvem transexuais afirmaram que repudiam a iniciativa do governo Trump e que temem um perigoso retrocesso.
No Twitter, a hashtag “WontBeErased” (algo como “Não seremos Apagados”) tem sido usada por vários trans para pedir garantia de direitos adquiridos e clamar por igualdade de gênero. Cerca de 1,4 milhão de americanos que se identificam como transgêneros serão afetados pelo medida de Trump, caso ela seja aprovada. O temor é de que a iniciativa “apague” o reconhecimento federal já dado aos americanos que escolheram oficialmente mudar de gênero.
Na rede social, a transexual Liz Fong-Jones escreveu que é “orgulhosamente trans” e não será “apagada”. Ela pede, ainda, que os usuários da rede apoiem a igualdade de condições para pessoas trans, argumentando que a proposta do governo americano ataca os direitos humanos.
Também no Twitter, a americana Charlotte Clymer se dirigiu diretamente ao presidente Donald Trump: “Não entre em batalhas que você não pode vencer. Nós não vamos embora. Nós não seremos apagados. E nós não vamos nos render à sua covardia e ao seu cinismo. Novembro está vindo”, escreveu ela.
Em jogo, a definição legal de gênero
Conforme informou o “New York Times” (NYT), com base em um memorando do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, o governo estuda alterar a definição legal de gênero sob a lei Título IX, que proíbe a discriminação de gênero em programas educacionais financiados pelo governo. A proposta é que gênero seja entendido como sinônimo de sexo, isto é, definido exclusivamente por aspectos biológicos — o tipo de genitália.
“Sexo significa o status de uma pessoa a partir de traços biológicos imutáveis identificáveis pelo nascimento ou antes dele”, disse o memorando. “O sexo registrad certidão de nascimento (…) constituirá prova definitiva do sexo de uma pessoa, a menos que isso seja refutado por evidência genética confiável”, conclui o documento, obtido pelo NYT.
Essa noção vai na contramão das iniciativas da era Obama, quando foi concedida uma série de direitos a transexuais. O Centro Nacional de Igualdade de Transgêneros (NCTE) manifestou repúdio à proposta e pediu que ativistas saíssem às ruas contra a medida.
“Eles estão dizendo que nós não existimos”, lamentou a diretora do NCTE, Mara Keisling, em entrevista ao britânico “Guardian”.
Na visão de Keisling, a proposta de reforma do governo é um “movimento extremamente agressivo, desdenhoso e perigoso”.
Essa ideia estudada pelo governo de Donald Trump não é a primeira a atingir pessoas trans. Em março deste ano, a Casa Branca anunciou ordens para banir formalmente pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas. Além disso, sob Trump, várias agências governamentais eliminaram políticas que reconhecem a identidade transgênero em escolas, prisões e abrigos para sem-teto. Também houve uma tentativa de retirar perguntas sobre a identidade de gênero do censo americano de 2020.
De acordo com o “New York Times”, autoridades do Departamento de Saúde e Serviços Humanos argumentaram que “gênero” nunca foi um termo destinado a incluir a identidade de gênero, então as medidas do governo Obama para permitir que indivíduos se definissem de forma diferente de seu sexo de nascimento seriam ilegítimas.
Em entrevista ao Globo, o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, considerou a tentativa americana de banir a noção de transexualidade uma “afronta à dignidade” de quem se reconhece como trans.
“Eu espero que as instituições americanas tenham bom senso. É preciso deter essa proposta, senão o mundo verá um grande retrocesso. Ela é uma afronta à dignidade das pessoas trans, que, dentro da comunidade LGBTI, são as que mais sofrem, são as mais vulneráveis”, destaca ele. “Infelizmente, mesmo que a iniciativa não seja aprovada, apenas o fato de ela estar sendo estudada pelos EUA já é muito ruim, já ajuda a disseminar o preconceito.”
Reis salienta que existe o respaldo de uma série de médicos, psicólogos e antropólogos, que, com base em estudos, confirmam que o gênero é algo construído, e não definido por aspectos biológicos. Para ele, a proposta dos EUA faz parte de uma onda conservadora — e às vezes reacionária — que o mundo inteiro enfrenta atualmente.
“Na última década, em vários países, tivemos enormes avanços nos direitos da comunidade LGBTI. Como resposta, acredito que uma onda conservadora se formou. Nesses últimos dez anos, saímos do “armário”, mas os ultra-direitistas também saíram”, lamenta ele.
Fonte: O Globo
