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A luta pela Visibilidade e o Orgulho Lésbico no Brasil é relembrada todos os anos no dia 29 de agosto. Em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco, Rivânia Rodrigues, integrante do Candaces – Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas, falou sobre o surgimento da data como uma agenda de luta das mulheres lésbicas, comentou a respeito do dossiê sobre lesbocídio (termo utilizado para designar assassinatos de lésbicas) no Brasil, perpassado por questões de raça e geracionais, além de falar sobre como lidam os órgãos oficiais com as violências de gênero.
Brasil de Fato: Como a data surge e como ela incorpora o calendário de lutas das mulheres lésbicas?
Rivânia Rodrigues: 29 de agosto é o dia que nós pautamos e visibilizamos as nossas sujeitas políticas. Essa data se consolida no Seminário Nacional de Lésbicas, no final dos anos 1990. Mas movimento lésbico não deve ser pautado só no dia 29 de agosto, porque nós somos lésbicas o ano todo.
O Instituto Patrícia Galvão lançou um dossiê sobre lesbocídio no Brasil, que aponta o aumento de 237% no assassinato de mulheres lésbicas no Brasil nos últimos três anos. Como você avalia esse dado?
Esses dados são muito tristes, mas, infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade patriarcal, machista, racista, misógina, LGBTfóbica e a violência contra as lésbicas e mulheres bissexuais elas se dão muito no âmbito familiar, são seus pais, irmãos ou uma violência corretiva. Pernambuco tem um número muito grande de violência contra lésbicas que são os estupros corretivos. Eu também sou coordenadora do Fórum LGBT de Pernambuco e quando tivemos uma reunião com o secretario de defesa social, ele colocava da dificuldade de ter esses dados porque as pessoas não denunciam porque tem medo. Nós nos comprometemos a pensar uma linha de atuação. Nós fomos criadas em uma sociedade pra lavar, passar, cozinhar e ter medo dos homens e alguns homens acham que nós [lésbicas] somos pessoas que podem ser corrigida. E a sociedade branca e machista que vivemos faz com que as próprias mulheres tenham medo de denunciar. Esse dossiê é muito importante e dá subsídios. Aqui em Pernambuco não temos um mapeamento de quantas famílias nós somos, famílias LGBTs, essa discussão nós estamos travando com o governo do estado, inclusive a partir das conferências, como um espaço que podemos nos reportar e cobrar as políticas do governo. É preciso que saia do papel o que a gente cobrou como movimento social nas conferências, porque aí fazemos valer o controle social.
Como os órgãos oficiais lidam com essa violência de gênero?
Hoje o Comitê de Lésbicas e Bissexuais que é um comitê que está na estrutura do governo, dentro da Secretaria da Mulher. Uma coisa que esse comitê propôs e que nós avançamos é que nos boletins de ocorrência sobre violência contra a mulher, a delegacia precisa perguntar a orientação sexual e identidade de gênero da vítima, para termos ideias de números e políticas específicas. As denúncias só vão chegar se houver divulgação da Secretaria de Defesa Social de garantir que essas mulheres fiquem tranquilas para proteger essas mulheres. A LGBTfobia é muito forte e as pessoas têm medo de denunciar. Além disso, o poder público precisa ter um orçamento próprio para essas políticas, para o combate a violações. Outra coisa, quando não temos um conselho que funcione, fiscalize, monitore, cobre, fica ainda mais difícil. A gente não tem, por exemplo, em Pernambuco, uma política voltada para mulheres lésbicas e bissexuais. A gente sabe que seria importante uma política transversal a outras políticas de educação, saúde, desenvolvimento social cultura, aonde for. A gente tem avanços, em Recife, por exemplo, é o único lugar que existe um ambulatório específico para pessoas trans, bissexuais e mulheres lésbicas. O movimento social é importante para essas tarefas, precisamos avançar muito mais.
Há um perfil racial na violência contra mulheres lésbicas. 57% das mulheres assassinadas são negras. Como avaliar esse dado?
Quando se trata do recorte racial específico da mulher negra, a gente entende que nós, negras, fomos as primeiras a levantar bandeira do feminismo, do ponto de vista da nossa história. Na maior parte, nós lésbicas negras, enfrentamos desafios para chegar na universidade e no emprego. Então, dentro do movimento de lésbicas brasileiro, resolvemos nos organizar enquanto mulheres negras, por conta das nossas demandas específicas.
O dossiê também aponta que 50% dos casos se concentram em mulheres de até 24 anos, ou seja, mulheres jovens. Há uma questão geracional nessa violência?
A gente vê que é um ponto geracional e é a falta de uma política estadual, mesmo. Isso passa pela saúde mental, falta de emprego… Há muito de violência contra as meninas jovens, por isso a gente precisa fazer seminários, conversas educativas, formação… Dentro do extermínio da juventude negra, também está o extermínio dessas jovens lésbicas.
Fonte: Brasil de Fato