O atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual.
As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.
Daniela Rojas, de 21 anos, morava em Caracas, na Venezuela, mas temia todos os dias por sua vida. Após enfrentar uma longa jornada de aceitação com sua família pelo fato de ser transexual – o pai não a apoia ainda hoje – ela decidiu sair do país. O perigo de existir, que já era grande, aumentou nos últimos tempos, o que apressou sua decisão. “Não havia uma lei que nos protegesse, havia muita transfobia e ameaças. Eu já não podia sair à noite”, conta.
Foram vários percalços até a chegada a Pacaraima (RR), na fronteira entre Brasil e Venezuela, e também posteriormente. Daniela foi agredida e teve todos os seus pertences roubados, além de ter sido ameaçada. A ajuda do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) foi providencial.
“Estou muito agradecida. Foram os únicos que me deram abrigo e instrução. Me disseram que, apesar de haver mais aceitação aqui, eu devia tomar certos cuidados”, relata.
O atendimento do UNFPA em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual.
As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.
De acordo com o levantamento mais recente, a equipe do UNFPA realizou 195 atendimentos de pessoas LGBTI em junho de 2019, em Roraima. Deste total, 100 foram direcionados a pessoas trans, o que corresponde a 51,28%. O UNFPA tem um olhar cuidadoso para o atendimento dessas pessoas.
“As pessoas trans têm necessidades específicas de proteção devido à própria transexualidade. São mais vulneráveis a violações de direito e violência de gênero. Além disso, devido ao estigma, discriminação e falta de oportunidades de trabalho, mulheres trans acabam sendo levadas a fazer sexo por sobrevivência; e são muitas vezes vítimas de tráfico de pessoas e exploração sexual”, explica a especialista em direitos humanos do UNFPA em Roraima Nathália Campos.
No caso de Daniela, o UNFPA atuou de forma a fornecer serviços em saúde sexual e garantindo que ela fosse alocada em um abrigo adequado. As pessoas trans têm o direito ao uso do nome social garantido em todos os alojamentos da Operação Acolhida.
Elas são informadas sobre seus direitos e, quando solicitado, seus documentos são emitidos com a identidade de gênero à qual pertence. A equipe do UNFPA articulou essas medidas de garantia de direitos e realiza formação em educação em direitos humanos para a população LGBTI atendida e para os colaboradores da Operação.
“Confiei neles e me sinto segura aqui”, garante Daniela. “Aqui, há leis e elas são respeitadas.”
Daniela foi uma das milhares de pessoas que passou pelo processo de interiorização da Operação Acolhida. Atualmente, ela vive no sul do Brasil.
Fonte: ONU Brasil
