No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, apesar de ser majoritariamente um país de população negra (segundo o IBGE a totalidade de pretos e pardos que formam a população negra no Brasil é de 53%), não há muito o que se comemorar quando se observa que de onde deveria vir o combate ao preconceito racial, o tema sequer é lembrado.
Dados do questionário do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com 52 mil diretores de escolas, mostram que em 12 mil delas não existem projetos com a temática do racismo. Isso significa que a discussão do racismo é ausente em 24% das escolas públicas do Brasil. Esse número, extraído do levantamento mais recente disponível, aumenta quando o assunto é a desigualdade social, tema que 40% das escolas não abordam em suas atividades pedagógicas, e diversidade religiosa. Nesse caso, as escolas que não incluem o tema em seus projetos sobe para 52%. Para Cida Bento, fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), os números mostram que, 15 anos depois, a Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, ainda não é uma realidade em todas as escolas.
Desde 2003, todas as escolas são obrigadas por lei a ter, no currículo do ensino fundamental e médio, o ensino de história e cultura afro-brasileiras. Porém, o Brasil não tem mecanismos oficiais para garantir que a lei é cumprida, como acontece com outros temas, como o ensino religioso – no questionário do Censo Escolar aplicado pelo Inep aos diretores, existem três perguntas específicas sobre o ensino religioso na escola. No Censo Escolar realizado pelo Inep, as questões sobre o racismo, as desigualdades sociais e a diversidade religiosa são tratadas como temas de projetos relacionados a “fatos que afetam a segurança” nas escolas, como bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência. O Ceert já realiza capacitações para professores desde 1998 e, a partir de 2002, começou a mapear e premiar boas práticas de ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. Nesse período, mais de 24 mil professores e educadores passaram pelas formações da ONG e 3 mil iniciativas foram catalogadas em 1.146 municípios.
Por outro lado, os estudos com as escolas que já introduziram o tema no currículo escolar e que realizam atividades de resgate da cultura e da história afro-brasileira mostram que os resultados são positivos tanto para a auto-estima dos estudantes quanto para o próprio desempenho da escola em indicadores de avaliação como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o portal G1, o Ministério da Educação informou que, um ano depois da lei entrar em vigor, homologou as diretrizes curriculares para a “educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana”, e que “apoia os sistemas de ensino no desenvolvimento de política de formação continuada de professores e gestores para que a escola possa cumprir o seu papel na formação e transformação social à medida que pode proporcionar ‘acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados e na conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais'”. O MEC disse ainda que, a pedido dos próprios sistemas de ensino, “apoia a oferta de cursos desenvolvidos por universidades públicas, em nível de extensão, aperfeiçoamento e especialização, nas modalidades presencial e a distância, em diversas áreas, entre as quais a temática da Educação para as Relações Étnico-Raciais”.
Fonte: G1
