As Eleições 2020 quebraram diversas barreiras sociais. O TSE registrou 554.493 mil candidaturas até a tarde de sexta-feira (16/10), com recorde no número de postulantes mulheres e, pela primeira vez, mais concorrentes se autodeclararam negros do que brancos. Mas a comunidade LGBTQI+ também conseguiu uma importante marca.
A Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou a candidatos e candidatas transgêneros concorrerem às eleições usando o nome social. A medida vale desde 2018 mas é a primeira vez em que os postulantes aos cargos de prefeitos e vereadores em todo o país têm essa possibilidade.
O formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) pede, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou candidata utiliza, se for o caso. Assim, quem não se identifica com o gênero designado no seu nascimento pode concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade o conhece. É importante destacar que para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título do candidato ou candidata.
No total, 167 candidatos a vereador optaram por utilizar o nome social nas eleições. Desses, 136 (81,88%) são do gênero feminino e 31 (18,13%), do masculino.
Para a candidata a vereadora Bruna La Close (PT-AM), poder utilizar o nome social tem grande valor em qualquer situação. “Você constrói a sua identidade ao longo da vida, com o tempo você vai entendendo quem é.”
Além disso, ela destacou que seria injusto com todos aqueles que possuem uma trajetória baseada no nome social. “Tenho 20 anos de militância e ativismo LGBT usando o nome Bruna La Close, como vou colocar na urna José Antônio? Fica até incoerente e acaba apagando minha história”, completa.
A candidata Neta (PCdoB-CE) destaca que se sente orgulhosa e vitoriosa por poder usar a Resolução nº 23.609/2019. “Em pleno 2020, é a primeira vez na história do Brasil que podemos usar o nome social nas eleições municipais. Essa medida tem extrema importância porque a luta por esse direito foi muito grande”, disse.
