Segundo A Critica, garantir que todas as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades de integração social é um obstáculo. Dentro das unidades prisionais a realidade é a mesma. Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tenta reverter este cenário. Através da Divisão de Promoção Social, promove ações consonantes com políticas públicas para a diversidade.
A iniciativa engloba os custodiados que se enquadram no grupo LGBT e as atividades abarcam temáticas variadas. Palestras, colóquios, orientações de saúde, teste rápido de sífilis e vírus HIV. Conta também com atendimento psicossocial, exibição de filmes educativos e encontro de Constelação Familiar. Para o desenvolvimento das ações, que são realizadas quinzenalmente, a Agepen conta com o apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGTB e o Centro de Referência em Direitos Humanos. Prevenção e Combate à Homofobia (Centrho).
Com autorização e apoio da direção dos presídios, o grupo exerce o direito de se expressar, conforme sua condição sexual, inclusive por meio de vestimentas e outros adereços. Assim como, o direito ao uso do nome social, conforme estipulado no decreto 13.684/2013.
“É de extrema importância o respeito à identidade de gênero, inclusive das pessoas em privação de liberdade. Através dessas ações, temos atingido nossos objetivos, proporcionando empoderamento a este público”, destaca Neuza, afirmando que estão previstos cursos semi-profissionalizantes voltados para o público LGBT dentro das unidades penais – “primeiramente vamos conversar com eles para verificar a área de interesse que almejam”, finda.
Fonte: Observatório G
