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Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens participa de reunião do CMCDA-Rio no Centro


Foi realizada na tarde da última segunda feira (11), às 14h00, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na Cidade Nova (RJ), a última reunião do ano do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio). Durante a Assembléia Ordinária do Conselho foram debatidas as seguintes pautas:

1) Leitura de ata da assembléia de novembro de 2017-12-11
2) Editais 2016 e 2017 – Andamento dos processos
3) Eleição Sociedade Civil – Gestão 2018/2020 – Informes Gerais
4) Deliberação Calendário das Assembléias 2018
5) Deliberação de Registros e Entrega de Certificados
6) Informes

A sessão foi aberta, excepcionalmente, pelo secretário municipal de Educação César Benjamin, que marcou presença para falar acerca de captação de recursos via empresas com vistas às ações com crianças e adolescentes nesse fim de ano, durante fechamento de balancetes empresariais, mediante possibilidades ofertadas por decretos e outros mecanismos já estipulados pelo atual prefeito Marcelo Crivella no Diário Oficial. Ainda que não tivesse oficialmente na pauta o assunto, o mesmo foi aprovado para ser dialogado pelos demais conselheiros. Entretanto, o momento foi marcado por inúmeras polêmicas, bate-boca e clima exasperado entre os conselheiros vs secretário e do secretário vs a promotora do Ministério Público Federal presente. O motivo? A constitucionalidade ou não da maneira como a prefeitura busca captar esses recursos e a quantia destinada para o Conselho em detrimento daquilo que a prefeitura pretende arrecadar (proporção de 90 para 10, em porcentagem).

 

Texto: Jean Pierry Oliveira

 

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