O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi alvo de protesto na manhã desta terça-feira (21), no Rio de Janeiro. Ativistas se reuniram para pedir a rejeição do pedido de patente do principal medicamento utilizado na cura da hepatite C, o sofosbuvir, solicitado pela farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos. A equipe do Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens compôs parte do grupo que realizou o ato.
A ação foi encerrada com a entrega de uma carta na sede do órgão. A moção com 222 assinaturas pedindo a rejeição de patente, aprovada no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em julho, e que reuniu mais de 8 mil participantes entre pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, professores e estudantes.
A negativa do INPI é a única decisão que falta para assegurar a entrada de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, ampliando o acesso ao tratamento da doença que atinge mais de um milhão de pessoas no país. Em maio de 2017, a Anvisa publicou o registro de uma versão genérica produzida por um consorcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz. O uso de genérico pode provocar uma redução de quase 80% no preço do tratamento e, consequentemente, uma ampliação no número de pacientes atendidos além de uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o SUS.
“É muito importante que a gente esteja nessa luta da não concessão da patente para que essa medicação tenha o preço acessível. Quando eu descobri que tinha a doença o tratamento custava perto de 400 mil reais. Era completamente inviável pra mim”. Explicou o comerciante Leonardo Coelho. Ele descobriu que tinha o vírus da hepatite C em 2015, mas conseguiu ser tratado pelo SUS apenas quando a doença já havia atingido um estágio avançado. Foi curado em 2017. “Esta luta é que cada vez mais pessoas consigam o tratamento sem precisar passar pelo que passei”.
Os manifestantes utilizaram a calçada na frente da sede do INPI, na rua São Bento, Centro do Rio, para ilustrar a atual situação de “disputa” pelo medicamento que cura a hepatite C a partir da encenação de “cabo de guerra” entre a farmacêutica Gilead, representada por um executivo gigante de um lado e, do outro, pessoas vestidas de amarelo representando a
população que necessita de acesso ao medicamento. Um juiz ao centro representou o INPI quedeve decidir nos próximos dias pela concessão ou não da patente.
De 2000 a 2016 foram registrados 23.076 óbitos por hepatite C no Brasil, fazendo da doença a mais mortal dentre as hepatites. Apesar dos esforços para enfrentar a doença e da chegada em 2013 de uma geração de medicamentos mais eficiente e com menos efeitos colaterais, dentre os quais se destaca o sofosbuvir, a quantidade de pessoas tratadas ainda é muito baixa.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde a chegada dos novos medicamentos, cerca de 25 mil pacientes têm sido tratados por ano. Só em 2017 foram registrados 24.460 novos casos da doença, demonstrando que para eliminar a doença até 2030, conforme meta assumida internacionalmente pelo Brasil, é necessário expandir o diagnóstico e a oferta de tratamento.
“Este é um momento crucial para a luta pela vida de brasileiros infectados pelo vírus da hepatite C, que precisam de tratamento, mas não conseguem ter acesso porque o monopólio e o alto preço cobrado pela Gilead impede que o país compre o medicamento numa quantidade que atenda a todos”, explicou o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Pedro Villardi.
Vagner de Almeida, coordenador do Projeto Diversidade Sexual, afirmou que “ a ação é extremamente positiva e necessária no atual momento em que nos encontramos. Espero que outras manifestações como essa ocorram o mais breve possível para que possamos cada vez mais pressionar essas esferas. ”
Participaram do evento:
- Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – GTPI
- Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA
- Movimento Nacional de cidadãs Posithivas – MNCP-RJ
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química do Rio de Janeiro
- Grupo Pela Vidda/RJ
- Rede Jovem Rio+
- Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais – UAEM/Brasil
- Fórum Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas – FSBEIN
- Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais – MBHV
Texto: Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
Edição: Jéssica Marinho
