A prefeitura de Salvador está disponibilizando a alteração do nome do Cartão do SUS para pessoas transgêneros da cidade. A retificação é apenas valida para quem busca fazer a 2ª via do cartão.
Para receber o novo cartão, é necessário levar documento oficial com foto, CPF e o número do cartão. Caso deseje fazer a primeira via, é preciso se dirigir até uma prefeitura-bairro.
O uso de Cartão do SUS com o nome social tem o objetivo de diminuir os momentos de constrangimentos ou discriminações sofridos pela população trans ao frequentar serviços de saúde pública.
A ação também é um direito garantido pela comunidade através da Lei Municipal nº 7859/2010, que determina que pessoas trans sejam tratadas pelo nome social e tenham o nome preferível colocado em seus prontuários médicos.
Em falar em direitos LGBTs, a cidade de Salvador tem se mostrado pensar bastante na diversidade. No último ano o prefeito ACM Neto sancionou uma lei contra LGBTfobia no município.
Fonte: Observatório G
