Em março deste ano, antes da pandemia do novo coronavírus, faltavam pelo menos 86 médicos nos 16 serviços da Rede Municipal Especializada em DST/Aids de São Paulo. Apenas um, o SAE Campos Elíseos, não apresentava déficit de infectologistas. Em três deles: Santo Amaro, Nossa Senhora do Ó e Herbert de Sousa faltavam cinco infectologistas em cada um. Também existia um déficit de clínico geral em sete serviços. Os dados são de uma pesquisa do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo e foram apresentados na quarta-feira (17), durante reunião online do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids).
O estudo, liderado pelos professores Mário Scheffer, coordenador da pesquisa Demografia Médica no Brasil e Maria Ines Nemes, coordenadora da Pesquisa Qualiaids, comparou a necessidade de médicos dimensionada pela Secretaria Municipal de Saúde, que foi de 208 para os 16 serviços, com o número real de profissionais que estavam atendendo os 41.609 adultos em tratamento nos serviços sob gestão do município, um total de 122: 36 infectologistas, 13 clínicos, 27 ginecologistas e obstetras, 24 pediatras e 22 médicos de especialidades diversas.
“Antes da pandemia, tínhamos na rede especializada um médico para cada grupo de 685 pacientes. A oferta é insuficiente, não só considerando o próprio dimensionamento da Prefeitura, mas também levando em conta os parâmetros produzidos pelo estudo Qualiaids”, afirmou a pesquisadora Maria Inês. O padrão esperado é de um médico para 438 pacientes.
O estudo avaliou o número disponível de médicos responsáveis pelo atendimento clínico em relação ao número de pacientes acompanhados pelos serviços. Foram considerados 56 profissionais: todos os infectologistas e clínicos e parte dos médicos de outras especialidades que também acompanham pacientes sistematicamente.
Serviços mais afetados
De acordo com o professor Mário Scheffer, alguns serviços são mais afetados pela insuficiência de médicos, com destaque para os SAEs Herbert de Souza, Fidelis Ribeiro, Butantã e Vila Prudente, todos com mais de 1100 pacientes acompanhados por cada médico. Apenas um serviço municipal, Jardim Mitsutani, tem relação médico/pacientes acima da relação de 1/438 esperada pelo Qualiaids.
Nos últimos seis anos, mais de 37 mil novos pacientes diagnosticados com HIV deram entrada nos serviços municipais. A pesquisa Qualiaids de 2016 mostrou que na mesma rede de serviços, o número relatado de pacientes em tratamento (30.175) foi de 425 pacientes por médico (93).
“Houve uma piora significativa na oferta de acompanhamento médico, uma vez que a entrada de novos pacientes com HIV e aids na rede municipal não foi acompanhada da contratação de novos médicos ou de reposição de profissionais que deixaram os serviços”, disse o professor Mário Scheffer.
Impacto no Tratamento
Para o João*, que foi diagnosticado com HIV há quase doia anos, o problema maior está na ausência de profissionais que não estão preparados para lidar com o público que precisa de apoio em relação às Infecções Sexualmente Transmissíveis.
“Uma vez, no SAE da Freguesia do Ó, eu fui marcar uma consulta e a enfermeira olhou pra mim e disse pra atendente. “Ele está muito bonitinho, quando é assim é com ‘tal doutor’. Eu tinha acabado de ser diagnosticado e isso me deu uma sensação muito ruim. Por conta disso eu troquei para o SAE do Campos Elíseos e o médico não deixava eu falar. Queria falar das coisas que eu sentia, pedir exames e tirar dúvidas. Ele me interrompia de forma grosseira. E troquei de médico mais uma vez.”
João* hoje está com um profissional que consegue lhe escutar. “Às vezes você já é tratado mal ali mesmo no balcão. Então se o paciente não for insistente, ele vai desistir do tratamento dele ali mesmo. Além disso, muitos pacientes se sentem prejudicados com a falta de comprometimento com os horários de atendimento. Muitas pessoas trabalham têm dificuldade de poder sair do trabalho para ir na consulta, já que muitos não podem contar para seus chefes. Ás vezes saio correndo pra consulta, mas preciso esperar mais de uma hora. Isso é despreparo de todos esses profissionais que não pensam nas pessoas que precisam ser 
atendidas.”
Do Grupo de Incentivo à Vida, Alisson Barreto explica que, “em alguns serviços há falta de profissionais da recepção ao quadro de médicos. O principal impacto acontece na demora das consultas por ter um número pequeno de médicos. Isso é uma cobrança que nós do movimento social fazemos há muito tempo, os profissionais se aposentam e não fazem concurso para repor.”
“Cada vez mais as consultas estão mais espaçadas e isso afeta o paciente. Isso sem contar que não é em todos os serviços que tem um assistente social, um psicólogo, esses profissionais também são muito importantes no tratamento das pessoas vivendo com HIV. Também não podemos esquecer dos profissionais de enfermagem, do técnico ao enfermeiro, que são poucos para uma número cada mais maior de pessoas que procuram os serviços de saúde”, defende Alisson.
Outras especialidades
A pesquisa destacou que nas demais especialidades médicas (excluindo infectologistas, clínicos e pediatras) havia déficit de 29 especialistas. Quanto aos médicos de outras especialidades, presentes nos serviços, além do atendimento pontual de problemas de saúde ligados a cada especialidade, parte deles atua no seguimento clínico de adultos com HIV nos serviços.
“A falta de médicos pode comprometer a saúde das pessoas diagnosticadas e em tratamento, além de dificultar o controle da epidemia do HIV e aids na cidade de São Paulo. Entre as consequências, destacam-se a grande demora entre o diagnóstico, a primeira consulta médica e o início do tratamento de novos pacientes. Além disso, não é alcançado o número mínimo suficiente de consultas médicas para o seguimento dos pacientes.”
O Ministério da Saúde recomenda para pacientes novos seis consultas por ano e, para pacientes estáveis, pelo menos duas consultas/ano. “É urgente a contratação ou alocação imediata, pela Prefeitura de São Paulo, de pelo menos 86 médicos para os serviços municipais de HIV e aids. Seriam necessários no mínimo 71 novos médicos apenas para o seguimento dos pacientes já em tratamento na rede municipal.”
Os pesquisadores informaram que os dados sobre oferta, dimensionamento e déficit de médicos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Os dados sobre número de pacientes atendidos nos serviços foram solicitados diretamente ao Programa Municipal de DST/Aids.
Vontade política resolve
O professor Mário Scheffer afirmou que não faltam médicos em São Paulo. “A capital conta em 2020 com 67 mil profissionais, uma média de 5,6 médicos por 1.000 habitantes. “Temos na capital 7.500 especialistas em clínica médica e 835 infectologistas.”
“Com vontade política, acompanhada da oferta de condições adequadas de trabalho e remuneração aos profissionais, é totalmente viável a contratação, pela Prefeitura, de médicos para suprir o grave déficit da rede municipal especializada em HIV e aids”, afirmou o professor.
Programa mínimo
O ativista Américo Nunes, coordenador do Mopaids, disse que estes dados vieram em boa hora por conta das eleições municipais e serão usados pelo movimento social para construir um programa mínimo de governo. “Vamos lutar para que as pessoas vivendo com HIV/aids tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Queremos um quadro completo de médicos. É inadmissível que a rede municipal atenda mais pacientes com menos médicos.”
Lúcia Gate, voluntária no CTA Santo Amaro, chamou atenção para outras categorias. “Muitos profissionais estão se aposentando, faltam também enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, recepcionistas…”
O que diz a Secretaria da Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, esclareceu à Agência Aids que no dia 12 de fevereiro, foi publicada Portaria 91/20, que estabelece a possibilidade de realocação de servidores públicos, em exercício nas unidades da SMS, cujas atividades foram absorvidas em contratos de gestão firmados com Organizações Sociais. Veja a nota completa abaixo:
Na ocasião, os servidores com interesse em transferência deveriam, na primeira etapa, inscrever-se em Processo de Remoção.
Num segundo momento, as Coordenadorias Regionais de Saúde, publicaram, durante o período de 14 a 21/03/2020, as vagas que serão ofertadas aos servidores optantes em não permanecer em unidades gerenciadas pelas Organizações Sociais. Dentre estas vagas, encontram-se as destinadas ao SAE/DST’s de todo o município.
Todavia, em virtude do Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, o processo de remoção foi suspenso até ulterior deliberação, devendo ser retomado após a pandemia e, nesse momento, por ocasião da escolha, as vagas poderão ser priorizadas no sentido de tentar minimizar a necessidade dos equipamentos ora tratados.
Ressaltamos ainda alguns dados epidemiológicos importantes na cidade de São Paulo. De acordo com o Programa Municipal de DST/Aids, pela primeira vez, desde que o levantamento começou a ser feito, em 1983, a capital teve uma queda por dois anos consecutivos no número de casos de HIV.
De 2017 para 2018 a queda foi de 17,8%; e de 2016 para 2017 de 1,4%. Além disso, a taxa de mortalidade por AIDS também caiu pelo quarto ano consecutivo, com 4,1 mortes registradas para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 48,75% em relação à taxa de mortalidade de 2014, que foi de 8,0.
Em novembro de 2019, São Paulo recebeu uma certificação do Ministério da Saúde pela Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (da mãe para o bebê). Foi a terceira cidade brasileira a receber esse título.
Nos últimos anos, a cidade também conseguiu ampliar a oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma nova forma de se prevenir ao HIV tomando uma pílula por dia. Lançada na Rede Municipal Especializa em Janeiro de 2018, já conta com mais de seis mil pessoas cadastradas (dados até maio de 2020).
Segundo o Ministério da Saúde, a capital paulista representa aproximadamente 45% de todos os usuários que iniciaram a profilaxia no Brasil. Além disso, 42% do total de usuários que iniciaram a PrEP na cidade de São Paulo se autodeclararam pretos ou pardos.
AHF: Apoio para melhorar a dinâmica dos serviços
A Aids Healthcare Foundation tem, em parceria com a prefeitura de São Paulo, um projeto de intervenção buscando acelerar o processo de vinculação e retenção das pessoas. “A gente tem equipes de pesquisadores, compostas por médicos, enfermeiros, pessoal de dados, agentes de retenção e vinculação, desenhando um modelo de atenção para facilitar e melhorar o acesso das pessoas que tiveram diagnóstico novo e retomar as pessoas que perderam segmento”, explica o diretor da AHF Brasil, Beto de Jesus.
“Trata-se de uma pesquisa em serviço que apoia o modelo de atendimento e ao fazer o teste positivo, tentamos fazer com que as pessoas passem rapidamente pelo médico. Para se ter uma ideia, na Cidade Líder, a gente diminuir de quatro meses para 15 dias o tempo de espera para o primeiro acesso da pessoa recém diagnosticada com HIV.”
Fonte: Redação da Agência de Notícias da Aids
