Enquanto os direitos de lésbicas, gays e transgêneros avançam em vários países, o governo de Brunei, no sudeste asiático, está próximo de aprovar uma lei que permite apedrejamento e chicoteamento de pessoas LGBT+. A nação atualmente passa por uma série de reformas nas leis penais que está atraindo muitas críticas da comunidade internacional.
Apesar da mudança, a homossexualidade já era ilegal no país, mas agora o governo procura introduzir o sistema penal Sharia no país. As novas leis, que devem entrar em vigor na quarta-feira (3) considera relações homoafetivas como “ofensa capital”, tendo como punição apedrejamento e chicoteamento. Além disso, o reino pode passar a ser a primeira nação da região a introduzir pena de morte a pessoas do mesmo sexo que sejam encontradas em um casamento.
Grupos de direitos humanos já denunciaram o acontecimento, incluindo a Anistia Internacional, que descreveu as novas punições como “hediondas” e “desumanas”. Além disso, a Anistia ainda alertou que outras novas leis permitiriam a amputação como uma punição por roubo ou furto — uma sentença que também seria executada em crianças.
“Brunei é um membro da Commonwealth e esta lei viola as cláusulas de igualdade e não discriminação da Carta da Commonwealth. O secretário-geral deve se manifestar contra a ameaça de Brunei aos direitos humanos LGBT”, disse o ativista Peter Tatchell, em entrevista ao britânico “Independent”.
O país está sob o regime de monarquia absoluta pelo sultão Hassanal Bolkiah, que introduziu pela primeira vez medidas sob a Sharia em 2014, impondo multas ou penas de prisão por crimes como gravidez fora do casamento ou não orar às sextas-feiras.
Fonte: Universa/UOL
