A convite do Sistema das Nações Unidas no Brasil, um grupo de médicas e médicos se reuniu para conversar sobre pessoas intersexo. Realizado em um ambiente virtual, fechado e seguro, o encontro contou com a participação de profissionais das áreas de cirurgia geral, pediatria, endocrinologia, ginecologia e urologia, incluindo representantes do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Para proporcionar um diálogo amplo e troca de experiências sobre o contexto nacional e internacional no assunto, o bioeticista australiano Morgan Carpenter, especialista no tema, participou do evento no último dia 30 de novembro. O encontro foi realizado no contexto da Campanha da ONU Livres & Iguais, com a liderança do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a colaboração do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Carpenter apresentou um panorama histórico do tema e mencionou os mecanismos internacionais focados na defesa dos direitos humanos de pessoas intersexo, como a Declaração de Malta, de 2015. O australiano a considera “um dos primeiros instrumentos globais voltados ao tema e que faz uma série de demandas em prol da autodeterminação dessas pessoas”. Ele destaca que, entre outras recomendações, a Declaração pede o fim de práticas mutiladoras e normalizadoras, como cirurgias genitais, tratamentos psicológicos e outros tratamentos médicos, e da esterilização não-consensual de pessoas intersexo.
Os participantes discutiram aspectos médicos e científicos — como os relacionados aos procedimentos cirúrgicos e o momento ideal para realizá-los — e também sociais sobre o tema, principalmente relacionados a direitos humanos. A assessora nacional de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Terto, lembrou que em 2019 o ACNUDH publicou uma nota de contexto sobre os direitos humanos das pessoas intersexo (clique para ler em inglês), em seguimento a várias iniciativas realizadas pelas Nações Unidas, como o Encontro de Especialistas sobre Pessoas Intersexo (2015) e o pronunciamento conjunto da ONU e mecanismos regionais (2016), disponível em inglês aqui.
Morgan Carpenter reforçou que os sistemas de defesa dos direitos humanos “têm respondido com consistência ao pedir a proteção ao direito à integridade física, a não-discriminação, a reparação e medidas psicossociais e de apoio familiar para as pessoas intersexo”.
Sobre a Livres & Iguais
A Livres & Iguais é a campanha das Nações Unidas pela igualdade de pessoas LGBTI, implementada desde 2014 no Brasil. A fim de contribuir para um melhor entendimento das necessidades das pessoas intersexo e pela garantia dos seus direitos fundamentais, uma série de campanhas de sensibilização ao tema e reuniões com atores-chave têm sido realizadas. Em outubro deste ano, no escopo do Dia da Visibilidade Intersexo, foi publicado um sincero e potente depoimento que mostra a estigmatização e as variadas formas de preconceito, violência e discriminação que essas pessoas ainda sofrem por possuírem características intersexuais. Clique aqui para ler.
Pessoas Intersexo
Pessoas intersexo nascem com características sexuais físicas — como anatomia sexual, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou padrões cromossômicos — que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Em alguns casos, características intersexuais são visíveis no nascimento, enquanto outras não são aparentes até a puberdade. Algumas variações cromossômicas intersexuais podem não ser fisicamente aparentes.
Segundo especialistas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexuais — o que pode significar até 3,5 milhões de pessoas apenas no Brasil. Como seus corpos são vistos como diferentes, crianças e adultos intersexo são frequentemente estigmatizados e sujeitos a múltiplas violações de direitos humanos, incluindo violações de seus direitos à saúde e à integridade física, a ser livre de tortura e de maus tratos, e à igualdade e à não discriminação.
Fonte: ONU Brasil
