Em encontro de ativistas e autoridades sobre a violência de cunho LGBTIfóbico, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na última semana que assassinatos e agressões ainda são cometidos com impunidade em muitos países, às vezes por agentes do próprio Estado. Dirigente cobrou mudança de mentalidades, pois a causa dessas violações é o “preconceito e o ódio”. Solução, segundo ela, passa por revisões do currículo escolar para abordar diversidade.
“Deveria ser óbvio que existem muitos jeitos diferentes de ser um ser humano. Precisamos respeitar e abraçar essas diferenças, não criminalizá-las, não atacar as pessoas, privá-las de direitos iguais ou da proteção da lei, apenas porque elas são vistas como ‘diferentes’”, afirmou Bachelet para delegações de diferentes países em Nova Iorque, durante evento paralelo ao debate de chefes de Estado e Governo na Assembleia Geral da ONU.
A alta-comissária lembrou que os países já dispõem dos princípios para ações contra a violência.
“Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamava que todos, sem distinção, ‘têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal’. Quando existe um padrão de violência motivada por ódio — como, por exemplo, (a violência) baseada em gênero, orientação sexual ou identidade de gênero — e os países não agem para prevenir e enfrentar efetivamente esses ataques, eles (os Estados) estão falhando em cumprir essa obrigação.”
Bachelet afirmou que, em muitos países, podem ser observadas tendências de homicídios LBGTIfóbicos por indivíduos ou forças de segurança locais. Em alguns casos, as mulheres trans estão particularmente em risco de sofrer agressões.
“Pior ainda, quando as vítimas de ataques buscam proteção, elas são frequentemente sujeitas a intimidação e abuso, incluindo por oficiais da polícia e da Justiça. A maioria dos países não acompanha crimes homofóbicos e transfóbicos. O resultado é a impunidade. Vítimas demais ficam sem reconhecimento, reparação ou justiça. Agressores demais ficam livres para atacar novamente, sem se intimidarem pela possibilidade (de atuação) do Estado de Direito.”
Atualmente, mais de 70 países criminalizam relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo, além de criminalizar pessoas trans por sua aparência. As sentenças incluem longos períodos na cadeia e, em alguns casos, castigo físico. Em sete países, leis nacionais ou estaduais preveem a execução de indivíduos condenados por atos relacionados à homossexualidade.
“As pessoas intersexo também enfrentam violência. Há relatos de assassinato de jovens bebês intersexo. Algumas crianças intersexo são submetidas a práticas nocivas em contextos médicos. E pouquíssimos Estados estão agindo para proteger as crianças intersexo desse dano.”
“Pessoas LGBTI têm direito à igual proteção e aos mesmos direitos que todas as outras”, enfatizou a alta-comissária, ressaltando que leis de pena de morte são “uma completa violação dos direitos fundamentais”.
Também presente no evento, o especialista independente da ONU sobre orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, afirmou que mesmo com lacunas nas estatísticas sobre discriminação, “todos os dias, milhões de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e outras em não conformidade de gênero, estão sujeitas a atos de grande crueldade, baseados apenas em quem são ou em quem escolhem amar ou desejar”.
Entre as violações vividas por essa população, estão tortura, prisão arbitrária, casamento forçado, a negação dos direitos de expressão e reunião, discriminação nos serviços de saúde, nos sistemas de educação e no ambiente de trabalho.
Bachelet: precisamos mudar as mentes
Um dos participantes do encontro foi o fotógrafo da National Geographic Robin Hammond, que produziu o editorial “Onde o amor é ilegal”. O ensaio reúne histórias de discriminação e sobrevivência.
“A inação significa a morte”, alertou o artista. “Quantos mais precisarão ser estuprados e mutilados e assassinados até que possamos dizer ‘nunca mais’?”
Bachelet se somou ao chamado por transformações. Segundo a alta-comissária, “o preconceito e o ódio” estão no âmago da violência LGBTIfóbica. “Só vamos prevenir esses crimes se formos corajosos o suficiente para lidar com esses fatores, em toda a sociedade”, avaliou a dirigente.
“Precisamos de educação. O respeito pela diversidade, incluindo em relação às pessoas LGBTI, deveria se refletir nos currículos escolares e ser fortalecido por meio de campanhas efetivas de informação pública. Precisamos que a comunidade de empresas, líderes religiosos, celebridades e a mídia desempenhem um papel positivo”, pediu a ex-presidenta do Chile.
“Com a sua ajuda e de muitos outros, podemos impedir os assassinatos, a violência, a humilhação e o medo em nossa comunidade LGBTI. Podemos vencer o ódio”, completou a chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Fonte: ONU
