“Incapaz definitivamente para o serviço militar. Não é inválido. Não está impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Pode prover os meios de subsistência. Pode exercer atividades civis. Não necessita de hospitalização permanente.”
Foram essas poucas e contraditórias frases, logo abaixo do diagnóstico de transexualismo no laudo médico, que acabaram com o sonho da cabo Maria Luiza da Silva de continuar o trabalho que exercia havia 22 anos na FAB (Força Aérea Brasileira).
Hoje com 59 anos, ela foi a primeira militar do país a fazer a transição física do gênero masculino para o feminino. Também foi a primeira a ser aposentada contra sua vontade por isso. Duas décadas se passaram, tempo que ainda não foi suficiente para mudar a realidade de outras.
“Eu tinha a esperança de que, alguns anos depois, quando surgissem mais pessoas trans, elas não enfrentassem tudo que eu enfrentei. Mas infelizmente elas estão sendo ameaçadas de serem retiradas da ativa como eu, o que me entristece muito. A sociedade precisa evoluir”, cobra.
Maria Luiza se refere a militares como a segundo-sargento Bruna Benevides, 40, que entrou em processo de reforma compulsória pela Marinha depois de comunicar aos superiores, em 2014, o desejo de vestir uniforme feminino.
Até hoje, mesmo após decisão judicial que lhe deu direito de retomar as atividades no setor administrativo, a Força não a chamou de volta. “Estou num limbo jurídico. Estou na ativa, ganhando salário do poder público e sem poder cumprir expediente”, afirma.
A União alega que apenas segue as normas que regem a carreira militar, argumentando que ela prestou concurso para um quadro que só aceita homens, o Corpo de Praças da Armada, portanto não passou pelos mesmos processos seletivos femininos.
Questionado, o Ministério da Defesa não respondeu quantas transexuais trabalham ou foram afastadas das Forças Armadas.
Bruna diz conhecer ao menos mais 15 militares que têm medo de se externar como mulheres: “Quase diariamente recebo mensagens de gente que quer entrar, mas que com certeza vai ser recusada.”
Tanto para Maria Luiza quanto para Bruna, a carreira militar foi inicialmente um escape. Para a primeira, da falta de oportunidades no município de Ceres, a quase 200 km da capital goiana. Para a segunda, da família evangélica que a reprimia em Fortaleza.
“Eu digo que a Marinha salvou a minha vida, porque se eu não tivesse entrado talvez não estivesse viva hoje. Tenho 40 anos e a expectativa de vida de uma trans é de 35 anos”, diz Bruna.
Ambas nunca tiveram dúvidas de que eram mulheres, mas optaram pelo emprego. “Desde criança transitei nos dois gêneros, carrinho e boneca. E sempre tive uma fascinação por tudo que voava”, conta a mecânica de aviação Maria Luiza, que se orgulha de fazer aniversário no mesmo dia que Santos Dumont.
As duas também sofreram por longas décadas sem poder ser quem eram, até chegarem ao limite. Maria Luiza só tomou a decisão de transição porque se sentiu respaldada por uma série de fatos que despontavam no fim da década de 1990.
Entre eles, a entrada de mulheres na Força Aérea, a aprovação da Constituição de 1988 e a autorização de cirurgias para pessoas transgênero pelo Conselho Federal de Medicina, em 1997 —a transexualidade só deixou de ser considerada transtorno mental pela Organização Mundial de Saúde em 2019.
“A gente tem o direito de ser o que é e ter a profissão que a gente escolhe. Somos seres humanos como quaisquer outros”, diz ela. A frase que parece óbvia, porém, não é tão óbvia para todos. Episódios de discriminação não foram poucos no ambiente militar.
“Foram momentos extremamente graves, mas não posso exemplificar”, afirma Maria Luiza com a voz embargada. A militar conta num documentário que leva o seu nome, do diretor Marcelo Díaz (2019), já ter sido obrigada a se cobrir com uma manta para circular num hospital do Exército. Também chora e se cala ao ser perguntada sobre se sofreu abusos.
Ela só conseguiu uma decisão judicial definitiva para voltar ao trabalho em 2014. Àquela altura, porém, tinha mais de 48 anos, idade máxima para atuar como cabo.
Hoje, recebe uma aposentadoria, mas tenta que a União cumpra a determinação de pagar o equivalente às promoções que poderia ter atingido.
Ela mora em um imóvel funcional da FAB em Brasília, faz serviços como motorista profissional e está começando a carreira de pilota em corridas.
Já Bruna, “impedida de trabalhar lá dentro, resolveu trabalhar aqui fora”. Hoje é referência da luta das pessoas trans no Brasil. Coordena um cursinho pré-vestibular e um dossiê dos assassinatos e violência contra essa população, da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
“O Dia da Mulher para nós tem um significado diferente. A nossa luta ainda é anterior. Diariamente eu tenho que lutar para ser reconhecida como mulher para só depois ter direito a ter direitos. Mas no final todas lutamos contra a violência de gênero”, diz.
A existência das duas a todo tempo desconstrói os estereótipos do que é ser uma mulher trans —Maria Luiza é católica, Bruna é casada. “Eu digo que sou a contradição da contradição: militante e militar. Mas quem sabe eu posso causar uma revisão desses estatutos que estão postos lá dentro”, diz a sargento.
Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que as Forças Armadas não impedem qualquer cidadão de trabalhar ou comete discriminação em razão de opção de gênero, cor, religião ou qualquer outro motivo.
Fonte: Folha de S. Paulo
