“Vamos ter de ser menos comportados do que aprendemos a ser nos últimos anos”, disse o presidente da Associação Interdisciplinar de Aids (Abia), Richard Parker, durante o 20º Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta Contra a Aids, o Enong, que acontece do dia 11 a 14 de novembro, em São Paulo.
A provocação durante sua fala se deve ao fato de que, segundo Richard, há em curso um intenso foco na biomedicalização em detrimento dos direitos humanos e, neste processo, o Brasil perdeu seu protagonismo. “Hoje você está proibido de fazer palestra em escola, de promover encontros, eles não querem que o movimento social se reúna. Então, vamos ter de ser menos comportados porque ou nós fazemos isso, ou vamos ficar perdidos dentro da epidemia com programas que vêm de cima para baixo. Quem sabe mais sobre essa epidemia é quem vive com ela. As populações mais vulneráveis são as que têm mais informações para que a gente possa entender e definir quais são as políticas que vamos aceitar”, explica.
Para o presidente da Abia, desde 2014 as metas de combate à aids foram reduzidas exclusivamente à marcadores biomédicos e “assim, os direitos humanos passam a ser discutidos de forma vazia, ficando cada vez mais irrelevantes para o fim da epidemia.”
“O discurso do fim da aids encobre o fato que ainda há sofrimento de 15 milhões de pessoas sem acesso a antirretrovirais, encobre também o sofrimento de mais de 20 milhões de pessoas em países pobres que tem acesso de segunda classe e precisam se satisfazerem com medicamentos com mais efeitos colaterais e que acabam gerando alto índice de mortalidade devido ao abandono de tratamento. Além disso, essas metas biomédicas também encobrem o fato de que a prevenção não é vista como um direito dos cidadãos de qualquer país do mundo”, defende Richard.
Nesse sentido, o desembargador do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, Roger Rios, aproveitou a oportunidade para esclarecer as diferentes formas de abordagens e modelos de investimento na saúde de acordo com os linhas de governo. Sua apresentação evidenciou as diferenças entre o liberalismo econômico clássico, o estado social e a ordem neoliberal a fim de que promover conscientização política.
“As pessoas não são livres e iguais de fato, por isso é preciso pensar a sociedade através de seus grupos e comunidades que são criadas. Trago, por isso, questionamentos como, saúde é mercadoria ou um bem público? Desvincular orçamentos traz consigo uma discriminação orçamentária?”, afirma Roger.
O fim da aids?
A partir de um resgate dos 40 anos de aids, Richard defende que a doença protagonizou a luta pelos direitos humanos por meio de ativistas como Herbert de Souza e Herbert Daniel, que abriram as portas para a construção de um movimento social.
Segundo o presidente da ABIA, a partir de 1996, com o surgimento de terapias antirretrovirais eficazes, mas caras, a luta global pelo acesso ao tratamento surge como o foco para construir um movimento global contra a doença e luta pelo direito à saúde e à vida como seu princípio básico. “Este movimento vincula a luta contra estigma e discriminação com a luta contra exclusão econômica, já que o tratamento só estaria disponível para pessoas, comunidades e países ricos. Foi o conceito de vulnerabilidade que chamou atenção para os direitos humanos.”
Segundo Richard, a quarta década de escalonamento da resposta frente à epidemia também promoveu conquistas na expansão do acesso através de iniciativas como Fundo Global e Pepfar. No entanto, o progressivo abandono da preocupação com vulnerabilidade e os princípios dos direitos humanos começaram a se transformar em um discurso vazio.
“Acompanhamos o abandono de protagonismo, a adoção de modelos externos e a censura de campanhas de prevenção. Vimos a total entrega para a rebiomedicalização da epidemia, o descaso e o desmonte das políticas e do Programa de Aids, vimos um silenciamento da aids principalmente devido à mudança no nome do departamento”, completa.
Por isso, a proposta do presidente da Abia é que o movimento social não aceite apenas metas como a 90 – 90 – 90, “que é uma meta de cima para baixo. A gente tem o direito de recusar, a gente tem o direito de pensar em metas, e não apenas aceitar o que vem de fora.”
Texto: Jéssica Paula/Agência de Notícias da AIDS
