Damares Alves extinguiu seis comitês de seu ministério, incluindo o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A revogação foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial .
Criado em julho de 2018, o Comitê de Gênero foi nomeado Janaína Romão em homenagem a uma funcionária terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos morta pelo ex-marido no Distrito Federal.
Cabia ao colegiado propor medidas para prevenir a violência de gênero contra funcionários do ministério e articular medidas da pasta para a igualdade de gênero.
Já o Comitê de Diversidade e Inclusão tinha como uma de suas finalidades apoiar a “diversidade sexual, com especial proteção às pessoas LGBTI” dentro do ministério.
Segundo a portaria, os órgãos que os coordenam passarão a ser responsáveis por suas atribuições. No caso de ambos, a Secretaria Executiva da pasta.
Os outros colegiados extintos foram os comitês para a Desburocratização, o de Convênios e Contratos Administrativos, o da Segurança da Informação e Comunicação e o da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos.
Fonte: Revista Época
