Em 68 dos 108 países que forneceram informações para o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em 2017, a lei exigia uma autorização dos pais ou do responsável legal para que um jovem menor de 18 anos pudesse ter acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
O UNAIDS alerta que, embora muitas vezes o objetivo dessa legislação seja proteger as crianças, as leis, na prática, podem acabar fazendo o oposto, pois desencorajam a utilização dos serviços de saúde entre os jovens.
As regras de idade e consentimento parental exigem que menores de 18 anos obtenham permissão dos pais ou responsáveis antes de acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva, testes e tratamento de HIV e profilaxia pré-exposição (PrEP), entre outros serviços médicos. Em 61 de 109 países avaliados pelo UNAIDS, a terapia antirretroviral só era disponibilizada para um adolescente com a autorização dos pais.
Segundo o UNAIDS, esse tipo de legislação afeta especialmente as meninas adolescentes. A sexualidade dessas jovens tende a ser estigmatizada. Esse grupo é também o mais afetado pelos impactos físicos e sociais de uma gravidez indesejada.
