Em 16 anos aumentou em 700% o número da população feminina nos presídios brasileiros, segundo dados de 2016 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Isto significa que 44.721 mulheres presas no país. Mas como vive essa população invisível, composta em grande parte por mães, negras, pobres, jovens e moradoras de periferias?
Durante o último Carnaval, em meio a notícias de desfiles engajados e muita alegria de blocos, uma notícia ganhou as redes sociais. Mais especificamente, a de uma mulher presa com um bebê recém-nascido em Franco da Rocha, Grande São Paulo.Jéssica Monteiro, então grávida de nove meses, foi detida em flagrante por tráfico de drogas. Mãe de outra criança de três anos, sem passagem pela justiça, ela teve os pedidos de relaxamento do flagrante e de prisão domiciliar negados. Deu à luz e foi fotografada na cela, junto com o bebê de dois dias. A imagem provocou críticas e mobilizações. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou intervindo diante da repercussão do caso de Jéssica e concedeu um habeas corpus determinando que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos, fossem transferidas para prisão domiciliar. A decisão beneficia apenas presas que ainda esperam julgamento.
“Há ainda a reprodução de toda a sistemática machista no mundo da prisão, elas são punidas de diversas formas em todas as etapas da justiça criminal”, relata Maria Clara D’Avila que atua no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). “Durante a abordagem policial, elas são frequentemente vítimas de revistas vexatórias, íntimas. Sofrem abusos dos policiais, torturas, ofensas psicológicas e físicas, recebem xingamentos e discriminações, sempre ligados ao gênero, ameaças e violências sexuais efetivas”, acrescenta. Além disso, o encarceramento feminino também é fortemente influenciado pelo racismo e classe social. “Duas em cada três mulheres presas no Brasil são negras”, lembra Maria Clara. “Quando a mulher é presa, toda a rede familiar sofre, as penas impostas às mulheres se estendem à família. Os filhos são outro grupo muito invisibilizado. Além disso, são abandonadas pelos parceiros, não recebem visitas e, muitas vezes, não têm direito a visitas íntimas”, explica a advogada.
Em 2017, o ITTC fez um grande levantamento sobre o perfil da mulher encarcerada no Brasil, o relatório Mulheres em Prisão. Os órgãos estatais responsáveis pela administração penitenciária foram instados a informar qual o número de mulheres presas que poderiam se encaixar nas características do marco legal da primeira infância, ou seja, que pudessem ser beneficiadas pela prisão domiciliar ou mesmo responder ao processo em liberdade. O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania tem outros projetos ligados à redução da população carcerária feminina, com apoio a estrangeiras, egressas (suporte prático para as que voltam à vida fora do cárcere), lidando também com questões de gênero e drogas.
Fonte: RFI Brasil
