Há exatamente 10 anos atrás o Brasil quebrava a patente do Efavirenz, um importante medicamento de AIDS, o que foi resultado de muita luta da sociedade civil e das pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS. Para simbolizar tal data o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (GTPI/ABIA) realizou o “Simpósio 10 anos da licença compulsória do Efavirenz: Caminhos para Garantir Acesso aos Medicamentos”, no último dia do Hepaids 2017 – 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais.
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula (2007-2011), foi o palestrante da abertura do evento e ajudou a elucidar os caminhos, as lutas e o significado dessa conquista para a política de AIDS e acesso a medicamentos para pessoas que vivem e convivem com HIV e AIDS. “O Brasil tem tecnologia para baixar os preços de tratamento com medicamentos para menos de 1000 dólares. Ainda não estamos nesse valor. Mas é importante que possamos continuar garantindo o acesso e a qualidade do Efavirenz e outros medicamentos”, assegurou Temporão. Em seguida, Veriano Terto Jr – vice-presidente da ABIA e moderador do Simpósio – anunciou a chegada da atual representante da diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde Adele Benzaken. “Eu fico muito feliz de estar aqui presente e agradeço a ABIA também não só pelo convite, mas também pela importância de tratar desses temas tão interessantes e determinantes para a sociedade civil, instituições governamentais e outros”, disse ela. Adele encerrou sua participação afirmando que “é preciso discussões como essas para saber como proceder com as novas drogas que estão no mercado.”
Mobilização Comunitária contra os abusos dos Preços de Medicamentos Patenteados
Nesse momento do Simpósio Jorge Beloqui, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV-SP) elucidou questões de abuso econômico e cerceamento patentário no Brasil e no mundo. “A saúde e a vida estão acima de qualquer direito comercial”, exasperou Beloqui. Em sua rápida apresentação ele apresentou as principais ações (nacionais e internacionais), moções, acordos, conferências e outras iniciativas que juntas somaram esforços para lutar contra a indústria farmacêutica e em prol de licenças compulsórias.
Logo após a sua apresentação, o Simpósio foi interrompido com a notícia da chegada do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Sala Curitiba do Centro de Exposições. Assim, diversos integrantes e representantes de movimentos sociais, profissionais da saúde e demais envolvidos com o HEPAIDS 2017 dirigiram-se ao auditório e no início da fala de Barros, subiram ao palco e protestaram com auxílio de cartazes e muitas palavras de ordem conta a gestão do presidente Michel Temer e do próprio ministro no que tange as práticas adotadas no âmbito da saúde pública, especialmente com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nossa manifestação foi contra todos os abusos cometidos nessa atual gestão de saúde no Brasil. Além disso, a ABIA vem marcando presença nesse HEPAIDS de maneira muito objetiva com diversos debates e apresentações acerca da questão da patente de medicamentos, a luta contra a epidemia de HIV e AIDS e lançamento de importantes publicações”, disse Veriano Terto Jr em entrevista a Band –PR após a manifestação. Após o ato, o Simpósio ainda teve a apresentação da advogada Renata Reis sobre a leis e questões de patentes e Jorge Bermudez, médico e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-Geral das Nações Unidas.
Texto: Jean Pierry Oliveira
