Grupos de defesa dos direitos de pessoas LGBT e entidades ligadas à educação protestaram, nesta quinta-feira (24), contra declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Milton Ribeiro assumiu o Ministério da Educação em julho e, entre seus desafios imediatos, estavam as ações durante a pandemia. Na entrevista ao “Estado de S. Paulo”, o ministro afirmou que “volta às aulas no país e acesso à internet não são temas do MEC”.
Milton Ribeiro foi questionado sobre o aumento da desigualdade nesse período e respondeu que “esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais”.
Sobre a volta às aulas, disse que a decisão cabe a prefeitos e governadores. Entidades dos dirigentes estaduais e municipais de Educação reagiram. Reclamaram da falta de uma ação coordenada.
“É muito importante que a União e o MEC sejam um grande articulador, e que possam ofertar aquilo que a população deseja nesse momento, informações seguras, protocolos, condições de retorno e possamos conjuntamente financiar as medidas necessárias para garantir a segurança dos estudantes e a tranquilidade das famílias nesse processo de volta que não será fácil”, destaca Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.
Diante da repercussão negativa, o MEC divulgou uma nota. Reforçou que “redes estaduais e municipais de Educação têm autonomia administrativa e didático-pedagógica, logo a decisão de volta às aulas é dos dirigentes locais”. Disse que “liberou dinheiro para ações de volta às aulas com segurança e que está produzindo um protocolo de biossegurança com orientações para as redes estaduais e municipais que decidirem pelo retorno. No que tange à conectividade, o MEC mantém o programa de inovação Educação Conectada, que apoia a universalização do acesso à internet”.
Na entrevista ao “Estadão”, a resposta do ministro sobre um outro assunto também foi alvo de críticas. Ele foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Disse que era um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não era necessário discutir questões de gênero e homossexualidade. E declarou: “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”.
O jornal, então, perguntou: “O senhor é contra um professor transgênero na sala de aula?”. O ministro disse: “Se ele não fizer uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho…. Tenho certas reservas”.
Parlamentares e entidades LGBTQI+ consideraram que a declaração demonstra atitude homofóbica e pediram a abertura de uma investigação
“Entramos hoje com uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal para que determine ao procurador-geral da República a apuração dos fatos por entendermos que o ministro praticou crime de homofobia, hoje equiparado ao crime de racismo. Estamos fazendo valer a premissa constitucional de que todos somos iguais perante a lei”, afirma o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
“A fala do ministro da Educação foi criminosa porque induziu ao preconceito e à discriminação contra pessoas homossexuais e transgêneras proferindo um discurso de ódio que o Supremo Tribunal Federal já disse por vezes que não está protegido pelo direito fundamental à liberdade de expressão”, destaca Paulo Iotti, doutor em direito constitucional.
