Florianópolisrecebe pela primeira vez, a partir desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional de Direito das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. As palestras e discussões ocorrem até sexta-feira (27), no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Capital.
Em pauta, assuntos como transexualidade; intersexualidade – condição na qual a pessoa tem ambiguidade sexual, que em geral possui os dois sexos ao nascer; criminalização da homotransfobia; e políticas públicas LGBTI. O evento é realizado pela OAB de Santa Catarina, em parceria com o órgão nacional.
Nesta edição, pela primeira vez em nove anos, os temas serão apresentados a partir de experiências pessoais, trazendo a Florianópolis rostos conhecidos em todo o Brasil pela luta por direitos.
Nome de destaque e com trabalhos de conquistas a favor dos direitos LGBTI, o advogado e professor Paulo Iotti será um dos participantes. Ele é autor das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiram a criminalização da homofobia e da transfobia.
A professora Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018, também estará presente. Monica irá falar sobre a luta das mulheres lésbicas para terem os direitos respeitados pela sociedade.
Outra presença confirmada é de Bruna Benevides, hoje vice-presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e sargento da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro. Ela fará um relato sobre sua transição de homem para mulher dentro das Forças Armadas.
O paranaense Toni Reis, hoje presidente da Aliança Nacional LGBTI e fundador da ONG Dignidade, é outro painelista, Ele é pioneiro na conquista de direitos para os casais do mesmo sexo. Em 2015, o STF reconheceu, de forma inédita, o direito de adoção por casais homossexuais em ação movida por ele e seu esposo, o inglês David Harrad.
A programação do 9º Congresso Nacional do Direito LGBTI
Quarta-feira – 25 de setembro
17h – Credenciamento
19h – Abertura e palestra com Maria Berenice Dias, vice-presidente da IBDFAM
Quinta-feira – 26 de setembro
9h – Painel: Movimento Social e as Interfaces com o Poder Executivo e Legislativo.
(PR) Toni Reis – Presidente da Aliança Nacional LGBTI – “Movimento social e o diálogo com o governo – aspectos relevantes”.
(RJ) Bruna Benevides – Vice-presidente da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) – “Autos da resistência Trans: A luta por direitos humanos, sociais e políticos”.
10h30 – Intervalo
11h – Painel: As Relações de Trabalho no segmento LGBTI – Direitos e Desafios.
(BSB) Cintia Cecílio – Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do DF – “A licença maternidade – casais homoafetivos”.
(SP) Adriana Galvão Moura Abílio – Advogada e Professora Doutora – “Diversidade sexual e de Gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusão”.
(GO) Chyntia Barcellos – Advogada e Secretária Geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “A diversidade nas empresas”.
Fonte: NSC Total
