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Dez temas que a população LGBT+ debaterá em 2021 em todo o mundo


Sem poder ir pra rua, movimento LGBT+ celebra o orgulho virtualmente Foto: Agência O Globo

LONDRES. Dos Estados Unidos ao Japão, a lista de países que vão discutir os direitos LGBT+ em 2021 é longa e inclui temas como o casamento homoafetivo, a proibição da chamada “terapia de reorientação sexual” e a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.

A relação sexual entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada ilegal em 69 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com o grupo de direitos LGBT+ Ilga World, mas os ativistas acreditam que países como o Quênia e Cingapura devem seguir os exemplos de Butão e Gabão decidir pela descriminalização.

Ativistas também esperam que o democrata Joe Biden, presidente eleito dos EUA, revogue a proibição de pessoas transgênero nas forças armadas, uma decisão do governo do republicano ultra conservador Donald Trump.

A seguir, uma lista de dez temas que estarão na agenda LGBT+ em todo o mundo:

1. Casamento homoafetivo

Ativistas pelos direitos LGBT+ esperam ver uniões civis ou casamentos homoafetivos promulgados em países como México, Lituânia, República Tcheca, Estônia e Venezuela.

O parlamento da Suíça aprovou uma lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em dezembro, mas o partido de direita União Democrática Federal pediu que a decisão seja tomada em um referendo nacional.

Lazarus Chakwera, presidente do Malawi, também pediu que um referendo decida sobre o casamento homoafetivo no país.

2. Sanções contra Hungria e Polônia

Os pedidos para que a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, imponha sanções contra a Hungria e a Polônia aumentam.

Em julho, a União Europeia disse que negaria fundos às chamadas “zonas livres de LGBT+” na Polônia, levando o governo de extrema-direita do país a ameaçar uma disputa legal.

Em maio, a Hungria proibiu as pessoas transgênero de alterarem seus gêneros nos documentos de identidade.

Em dezembro, a constituição húngara recebeu uma emenda para proibir a adoção por casais homoafetivos, além de legislar que as crianças devem ser criadas com “valores baseados na nossa cultura cristã”.

3. Terapia de reorientação sexual

A Alemanha baniu a chamada “cura gay” para menores em maio, juntando-se a Brasil, Equador e Malta. Nos Estados Unidos, ativistas LGBT+ pedem ao presidente eleito Joe Biden para eliminar nacionalmente o controverso “tratamento”, que atualmente é proibido a menores em 20 estados americanos e no distrito de Columbia.

No mundo, os esforços contrários a essa prática sem nenhuma comprovação científica crescem: Reino Unido, Israel e México estão entre os países que discutem a proibição dessas chamadas terapias.

4. Direitos das pessoas transgênero

O direitos das pessoas trans serão debatidos em 2021.

No Reino Unido, haverá a apelação na Alta Corte de Justiça sobre o caso Keira Bell, que decide se bloqueadores da puberdade podem ser dados a crianças sem uma ordem da justiça.

Também deverá acontecer uma revisão judicial das listas de espera para clínicas de identidade de gênero no serviço público de saúde na Inglaterra. Uma outra revisão judicial decidirá as políticas das prisões na Inglaterra e no País de Gales para pessoas transgênero.

Em todo o mundo, a participação de pessoas trans nos esportes deverá ser objeto de atenção, sobretudo por causa da decisão do World Rugby, entidade máxima desse esporte, de banir mulheres trans de jogos internacionais.

5. Estados Unidos

Os direitos das pessoas trans também deverão estar na agenda política americana com uma esperada revogação da proibição de pessoas transgênero nas forças armadas do país.

Ativistas LGBT+ também estarão atentos ao presidente eleito Joe Biden, que prometeu apresentar, nos primeiros cem dias do seu governo, um projeto de lei que garanta igualdade de direitos.

A batalha entre religião e os direitos das pessoas LGBT+ também deve estar no noticiário. A Suprema Corte deverá decidir o caso Fulton v. cidade da Filadélfia, que contesta a decisão da cidade da Filadélfia de não entregar crianças para um orfanato católico que não aceita a adoção por casais homoafetivos.

6. Crimes de ódio

A Itália considera +uma legislação contra crimes de ódio que proteja especificamente a população LGBT, e ativistas pressionam para que Belize faça o mesmo.

A Comissão legal do Reino Unido deverá se pronunciar sobre uma consulta a respeito do status de igualdade das cincos características atualmente protegidas: raça, religião, orientação sexual, deficiência e transgeneridade.

A Escócia deverá apresentar (com emendas) a controversa Lei sobre Crime de Ódio e Ordem Pública, em seguida a protestos de apoiadores da liderdade de expressão.

7. Caribe

Os procedimentos de descriminalização devem ser arquivados nas jurisdições restantes em que a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal.

O Conselho Privado, que entre outras atribuições ouve as apelações de nações da Commonwealth, incluindo muitos países caribenhos, decidirá sobre o casamento homoafetivo em Bermuda. Este caso deverá repercutir nas decisões de St. Vincent e Dominica.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai decidir se a Jamaica atualmente viola a Convenção Americana de Direitos Humanos por causa da Lei de Indecência e Sodomia.

8. Descriminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo

Além do Caribe, a disputa sobre as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo devem acontecer no Quênia, nas Ilhas Maurício e em Cingapura. Neste último, a corte de apelação deverá se reunir em janeiro.

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres irá examinar a criminalização de mulheres lésbicas e bisexuais no Sri Lanka, mas a decisão final não será conhecida antes de 2022.

As eleições de Uganda, em janeiro, não deverão modificar a legislação local que pune com prisão perpétua as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

9. Pedidos de asilo por pessoas LGBT+

Em dezembro, cinco grupos que defendem os direitos LGBT+ entraram com uma ação judicial contrária a uma mudança na legislação dos EUA sobre asilo, que, segundo eles, irá proibir que pessoas LGBT+ que sofrem perseguições peçam asilo no país.

O Reino Unido também planeja mudanças em seu sistema de asilo, que penalizará quem não fizer o pedido assim que entrar no país.

Ativistas afirmam que isso pode ter um efeito sobre pessoas LGBT+ que não costumam declarar sua sexualidade ou identidade de gênero em seus pedidos iniciais. O governo britânico diz que as novas regras permitirão ao país conduzir de forma mais precisa sua política de imigração e o controle de fronteiras, particularmente depois do Brexit.

10. Japão

Em 2021, o Japão deverá sediar as Olimpíadas de 2020, remarcadas por causa da pandemia de Covid-19, o que colocará sob escrutínio global a ausência de legislação pró LGBT+ no país.

As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo sempre foram legalizadas no Japão, à exceção de um período de oito anos no século XIX.

A população LGBT+, no entanto, não tem as mesmas proteções legais que os heterosexuais. O casamento homoafetivo não é legalizado e a orientação sexual e a identidade de gênero não são protegidas pelas legislações trabalhistas e de habitação.

Os pedidos para que o governo japonês aprove uma legislação de igualdade antes da Olimpíada crescem.

Fonte: O Globo

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