RIO – A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e sete partidos entraram nesta terça-feira com uma ação popular por danos morais contra Marcelo Crivella . Na última sexta, o prefeito determinou o recolhimento do título “Vingadores: A cruzada das crianças” na Bienal do Livro, no Riocentro, por conta de haver na obra a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.
O objetivo da ação é que o prefeito seja condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil e que esse valor seja destinado a políticas públicas de enfrentamento a LGBTfobia no Rio.
— Ele violou toda a comunidade LGBT. Essa atitude acaba gerando ódio a essas pessoas. O nosso pedido tem base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 26 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe qualquer tipo de ato de discriminação contra LGBTs — disse Maria Eduarda Aguiar, de 38 anos, advogada da Antra e autora da ação.
A Antra promoveu a ação judicial com representantes de sete partidos (PSOL, PT, PDT, PSB, PV, Cidadania e REDE) como coautores. O presidente do PDT Diversidade, Thiago Veras, pretende manter a união dos partidos numa postura proativa de fiscalização das ações de governo de Marcelo Crivella e Wilson Witsel em relação a comunidade LGBT.
— O prefeito do Rio de Janeiro cometeu um crime tão grave contra a comunidade LGBT que motivou diferentes partidos a entrarem em um consenso.
Para associação, prefeito cometeu discriminação
A ação por danos morais não diz respeito só à censura, mas também pelo ato de discriminação contra LGBTs. Segundo a advogada, o prefeito partiu de uma norma heterossexual e cisgênera sexista para classificar o livro como inadequado, classificando como errado tudo o que a contraria:
— Quando o prefeito censura um livro LGBT que não é pornográfico, há discriminação, uma vez que existem outras literaturas heterossexuais similares.
Filiada ao PDT, Maria Eduarda foi a primeira travesti a obter a carteira da OAB no estado do Rio.
O recolhimento da história em quadrinhos foi anunciado por Crivella na última quinta-feira. Ele afirmava que a obra apresentava conteúdo impróprio para menores, por mostrar um beijo entre dois personagens masculinos. Após o anúncio, todos os exemplares da obra na feira foram vendidos.
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) estiveram na feira na sexta-feira à tarde para cumprir a ordem do prefeito, mas não encontraram material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Teve início então uma disputa judicial, em que a organização da feira obteve uma liminar para “pleno funcionamento”, o Tribunal de Justiça do Estado permitiu o recolhimento dos livros e o STF suspendeu a apreensão das obras, no domingo. Em meio à briga, escritores e leitores organizaram diversos protestos contra a medida anunciada pelo Crivella.
* Estagiária sob supervisão de Leila Youssef
Fonte: O Globo
