Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens
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Casa da ONU recebe pessoas indígenas, negras e LGBTI+ para debater avanços desde Conferência Internacional
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil recebeu no dia 16 de outubro, na Casa da ONU, em Brasília, ativistas da comunidade LGBTQI+ e pessoas indígenas e negras para discutir os avanços em relação à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos dessas comunidades desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida em 1994 no Cairo, capital do Egito.
Na abertura do evento, Júnia Quiroga, representante interina do UNFPA Brasil, fez um breve relato sobre o processo de construção do Plano de Ação da CIPD e destacou a mudança de paradigma ocorrida nas discussões sobre o assunto desde o evento internacional.
“O que ocorreu de mais significativo na Conferência foi uma mudança de perspectiva que colocou as escolhas individuais no centro do debate”, apontou Quiroga.
“Isso fez toda a diferença na forma como pesquisadores, demógrafos, profissionais de saúde e defensores de direitos passaram a atuar no sentido de garantir a disseminação de informação, insumos e, sobretudo, respeitar as escolhas de cada pessoa sobre se, quando, com quem e com que intervalo ter filhos”, concluiu a representante.
Resultados concretos na vida dos mais vulneráveis
Em sua análise sobre os resultados trazidos pela CIPD 94 à vida das populações com maior vulnerabilidade social, a oficial de programa para a equidade de gênero, raça, etnia e comunicação do UNFPA Brasil, Rachel Quintiliano, apontou ainda a existência de obstáculos que impedem à total garantia dos direitos dessas comunidades.
“Os avanços são significativos em vários campos, sobretudo quando o olhar é direcionado para a população brasileira como um todo”, relatou Quintiliano.
Segundo a oficial, porém, quando os dados são analisados levando em consideração grupos específicos ou “quando temos a oportunidade de conversar com essas populações, percebemos que para os grupos historicamente colocados em situação de maior vulnerabilidade social, os obstáculos para a garantia de direitos e ampliação de liberdades ainda persistem”, concluiu.
Avanços e retrocessos desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD)
As pessoas ativistas LGBTI+ convidadas para o diálogo identificaram muitos avanços desde a Conferência de 94, especialmente no que diz respeito à visibilidade e à participação.
No que tange aos desafios, elas apontaram a falta de acesso a informações e a dificuldade na efetivação dos direitos reprodutivos da população trans como desafios que ainda persistem.
Saulo Oliveira, representante da União Libertária de Pessoas Trans e Travestis (ULTRA), citou os estigmas que ainda cerceiam a liberdade de muitos homens trans.
“Muitos homens trans estão adiando o processo de transição social para poder engravidar, para evitar ainda mais estigmatização e preconceito”, comentou Oliveira.
“A sociedade precisa entender e estar preparada para ver um homem trans grávido”, avaliou.
Um trabalho inacabado
No último relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas, “A situação da População Mundial”, a agência da ONU alertou que para avançar na promoção da saúde sexual, reprodutiva e dos direitos será preciso zerar as necessidades não atendidas de contracepção; as mortes maternas evitáveis; e as violências contra meninas e mulheres.
Atividades para impulsionar o alcance dos objetivos pendentes
Em 2019, ano em que a CIPD completa 25 anos, a cidade de Nairóbi, capital do Quênia, sediará entre 12 e 14 de novembro uma Conferência de Alto Nível para marcar a data e debater um desenvolvimento sustentável que promova saúde sexual e reprodutiva universal – aspecto fundamental para o alcance da Agenda 2030 das Nações Unidas.
No evento do UNFPA na Casa da ONU, o painel “O que Mudou?” visou promover uma atividade de escuta com representantes das populações indígena, negra e LGBTI+ a fim de mapear os pontos nos quais se obteve avanços e os que precisam de mais esforços para se alcançar os objetivos propostos pela CIPD.
A atividade de escuta está inserida em um contexto global de debates acerca do tema nos meses que antecedem a Conferência de Alto Nível em Nairóbi.
