A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (8), às 10h, uma audiência pública para discutir a situação das políticas para HIV/Aids no Brasil. Proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a audiência busca reunir representantes de movimentos sociais e do governo federal para discutir políticas anunciadas pela gestão Bolsonaro.
Um dos pontos a ser debatido é o fechamento do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, anunciado em maio de 2019 no Decreto Nº 9.795, que modifica a estrutura da pasta e estabelece que o órgão, criado em 1986 e colecionador de prêmios pela qualidade do trabalho prestado, passe a se chamar “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. A avaliação de movimentos sociais é que, mais do que a mudança de nome, a medida representa a extinção do Programa Brasileiro de AIDS, reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes do mundo para a área.
Em nota, entidades do setor denunciam a situação como “política de morte”. Os movimentos sociais também denunciam que as mudanças ocorreram sem diálogo e estão na contramão de uma crescente necessidade de ações objetivas para o combate ao HIV/AIDS.
“Vemos uma situação grave de desmonte da saúde pública no Brasil com potencial de impactar negativamente o atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids, principalmente no fornecimento de medicamentos e ações de prevenção, mas não é apenas isso. Por trás, há o discurso preconceituoso moralista de que este é um problema individual e que não merece atenção do poder público. Não se pode ignorar que há uma epidemia que já dura décadas e que está ligada à vulnerabilidade de direitos humanos das populações atingidas”, afirma a deputada Fernanda Melchionna.
Somado a isso, o Ministério da Saúde extinguiu o departamento de Comunicação Social que criava campanhas de prevenção específicas, fechou os canais que tratam sobre o tema nas mídias sociais e o ministro da Saúde afirmou publicamente que duvida da efetividade das campanhas e que elas não podem ofender famílias. O avanço do conservadorismo, também tem tornado difícil para ativistas realizar atividades de prevenção em escolas.
Participam como convidados da audiência pública os representantes da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, Grupo de Apoio e Prevenção da AIDS (Gapa), Rede Trans Brasil e Fórum ONG/Aids do RS. Foi convidada também a coordenação do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
