Após pressão de evangélicos, Wilson Witzel revoga lei contra LGBTQfobia

De acordo com o jornal O Globo, o político decidiu voltar atrás após uma pressão da bancada evangélica, sua aliada no governo. A “desculpa oficial” divulgada conta que o decreto foi “publicado equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não contidos na lei”.

O decreto foi publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentando a Lei 7.041, de 2015. Ela prevê punições a qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.

A punição pode ser branda, como uma advertência, mas também pode chegar à uma multa bem salgada, de até 78 mil reais. A inscrição estadual, que dá permissão para um estabelecimento funcionar, também pode ser cassada.

Em tom de ameaça, Sóstenes Cavalcante, deputado pelo DEM-RJ, disse que quer conferir se o decreto será mesmo suspenso: “Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval”.