52% dos deputados federais eleitos que tomarão posse em 2019 afirmam ser a favor da criminalização da homofobia. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo G1, nesta quinta-feira (29).
Em contrapartida, 22% dos novos parlamentares se mostraram contrários a proposta de tornar a homofobia crime. Enquanto isso, 26% não quiseram responder a essa pergunta. Em números reais, 269 políticos são a favor, 111 se mostraram contra e 32 ficaram isentos.
Dentre os projetos que propõe a criminalização da homofobia tem a autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). A Câmara dos Deputados aprovou em novembro de 2006, mas foi arquivado no Senado em dezembro de 2014, ao fim da legislatura. Na época, a proposição ganhou o nome de PLC 122.
Em 2015, o PL 2138 também propôs tornar crime a discriminação contra os membros da comunidade LGBT. O texto altera a lei de punição a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou à orientação sexual.
Outro é o PL 1959 de 2011, que tipifica crimes de discriminação “em razão da opção sexual, aparência, origem e classe social”. Ambos os projetos foram apensados a outras proposições que tramitam na Câmara.
Fonte: Observatório G
