Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a criar um projeto de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Casais homoafetivos, terão direito a herança do parceiro, em caso de morte, e adotar crianças se a legislação for aprovada. O principal tribunal de Taiwan, em 2017, estabeleceu um prazo de dois anos depois que a organização disse que casais do mesmo sexo tinham […]
Leia MaisO STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nessa quinta-feira (21) a necessidade de criminalizar ofensas ou agressões cometidas contra a população LBGT (lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transgêneros). Não há consenso sobre a questão e projetos sobre o assunto se acumulam sem votação no Congresso. Dados aos quais o UOL teve acesso revelam, contudo, uma questão alarmante: 8.027 pessoas […]
Leia MaisA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio, se manifestou favorável à criminalização da LGBTfobia. Por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a OAB declarou se solidarizar com as pessoas LGBTI+. “A criminalização de condutas discriminatórias contra mulheres, idosos e grupos sociais específicos é uma realidade no Brasil, mas ainda não contempla […]
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