O relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ) para marcar os 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança mostra que o Brasil progrediu no combate à mortalidade infantil (óbitos de crianças até 1 ano) e na infância (de até 5 anos) nas últimas três décadas, mas faz um alerta para a queda nas taxas de cobertura vacinal, casos de sobrepeso e o aumento do número de suicídios entre os adolescentes.
A redução expressiva na desigualdade das taxas de mortalidade infantil de 1990 a 2017 entre as regiões do país é um dos destaques do relatório baseado em dados do Ministério da Saúde, que aponta queda de 79% no Nordeste seguida pelo Norte, com 62%. Durante esse período, o índice caiu de 47,1 para 13,4 mortes para cada mil nascidos vivos.
Em 2013, a diminuição dos óbitos fez com que o país superasse em 33% a meta de redução da mortalidade infantil prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecido pela ONU, em 2000, três anos antes do prazo estabelecido.
Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidos vivos e caiu para 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012. O índice exigido para o Brasil pela ONU era de 21 mortes a cada mil nascidos vivos até 2015.
Já a mortalidade na infância passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 15,6 óbitos, em 2017, uma redução de 71%. No Nordeste, a diferença foi ainda mais significativa. A taxa de mortalidade na infância na região caiu de 87,3, em 1990, para 19, em 2016, por mil nascidos vivos.
Tais avanços, assegura o relatório do Unicef, foram possíveis graças a uma combinação de fatores como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o estabelecimento do Pacto pela Saúde (que ordena o processo de gestão do SUS pelos estados) e o modelo de atenção básica centrado na Estratégia de Saúde da Família.
Ainda são apontadas no relatório como fundamentais para essa redução, o aumento do acesso ao pré-natal, o aumento da escolaridade das mães, a priorização do atendimento nos serviços de saúde a gestantes, a valorização do aleitamento materno e a melhoria no acesso a água potável e saneamento básico.
Esse último, porém, ainda é considerado um desafio para o país, como ressalta a chefe da área de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Unicef no Brasil, Cristina Albuquerque.
— Embora ainda não seja suficiente e, em relação aos esgotos, a gente esteja longe do ideal, as condições de saneamento básico no Brasil melhoram se levarmos em conta os últimos 30 anos — explica.
Os dados fazem parte da última reportagem da série feita pelo GLOBO, iniciada no dia do lançamento do documento para celebrar a assinatura da convenção, que completa três décadas no próximo dia 20 de novembro.
Vacinação em xeque
O estudo apresentado pelo Unicef também destaca a alta cobertura vacinal do país como um dos motivos que ajudou na queda das mortes. Faz, porém, um alerta sobre a diminuição na imunização das crianças.
De 2007 até 2015, o Brasil mantinha a vacinação das crianças acima dos 90%, sobretudo contra doenças preveníveis, como poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola.
Segundo dados do Programa Nacional de Imunizações, a cobertura nacional da vacina contra poliomielite caiu de 98,3% em 2015 para 83,9% em 2017.
Já a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) passou de 96,1% para 90,6% no mesmo período, enquanto a vacina tríplice bacteriana caiu de foi de 96,9% para 83,7%.
Albuquerque explica que as causas ainda são investigadas pelo Ministério da Saúde:
— Temos várias hipóteses para isso, sabemos que não é uma única. Uma delas é que algumas das doenças que são preveníveis pela vacina quase foram extintas, então a percepção de risco diminuiu muito. Outro ponto é que as clínicas de saúde só funcionam em horário comercial, ou seja, fecham quando o principal cuidador das crianças, em geral a mulher, está voltando para casa.
A chefe de Saúde e Desenvolvimento do fundo no Brasil também ressalta que as falsas informações sobre as vacinas também podem ser um fator que afeta a quantidade de crianças que estão sendo imunizadas.
— Ainda há a questão de qual será o impacto das fake news sobre vacinação no Brasil. A gente sabe que na Europa o impacto é maior, há movimento que são anti-vacinas. Ainda não sabemos como essas fake news se comportam exatamente no Brasil — explica Albuquerque.
O Unicef alega no estudo que há um desestímulo de parte da gestão pública, de alguns profissionais de saúde e da própria sociedade para a vacinação, o que pode abrir espaço para a volta de doenças que, até então, estavam erradicadas.
Desnutrição desce, sobrepeso sobe
Embora o relatório registre diminuição na taxa de desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade) —que, entre 1996 e 2006, teve uma queda de 50% (13,4% para 6,7%)—, na outra ponta do problema, a obesidade e o sobrepeso surgem como um risco emergente à saúde de meninos e meninas.
A partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF-IBGE), com base no Censo de 2010, o Unicef destaca no estudo que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos possui excesso de peso no Brasil.
Entre os adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso e 8,4% já são considerados obesos.
Identificados com frequência em crianças de 5 anos, o sobrepeso e a obesidade atingem todos os grupos de renda e regiões do país, com registro precoce de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão e diabetes).
E a principal causa é o descontrolado consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar e com baixos teores de vitaminas. Soma-se a isso o baixo ritmo de atividade física.
De acordo com Cristina Albuquerque, o aumento da obesidade é algo que acontece não só no país, mas como no resto do mundo.
— Infelizmente a gente tem a cada vez mais alimentos fakes, ou seja, a comida ultraprocessada, fabricada artificialmente e que tem muito sal, muito açúcar, muita gordura, muito corante. É uma salada química. E esse tipo de alimento vicia paladar e tem poquíssimos nutrientes. Ele só faz engordar. E, com isso, as crianças e adolescentes deixam de comer o que saudável — explica a especialista.
Aumento do suicídio
Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a terceira maior causa de morte de adolescentes com idades entre 15 e 19 anos, o suícidio de jovens com menos de 18 anos aumentou nos últimos 30 anos.
De acordo com dados do DataSUS, essas mortes aumentaram 46% entre 2007 (714 casos) e 2017 (1.047 casos).
— Será preciso lançar um olhar atento para este fenômeno. Há que se entender as questões envolvidas no suicídio para desenvolver políticas de prevenção e uma abordagem menos estigmatizada do tema — defende Mário Volpi, chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Unicef.
O relatório aponta também que, entre as doenças mentais, a depressão é uma das principais causas de incapacidade de jovens.
