Foi apresentada na última terça feira (08/05), na Câmara dos Deputados, um parecer favorável a proposta conhecida como “Escola Sem Partido”, apoiada majoritariamente pela bancada evangélica. Após a leitura do parecer, abre-se o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas . Em seguida, a matéria segue para discussão e votação na comissão.
Assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), o texto proíbe o uso da palavra “gênero” e da expressão “orientação sexual” em sala de aula, mesmo em disciplinas “complementares ou facultativas”. Durante seu voto, o relator criticou aqueles que afirma pregarem a “ideologia de gênero”: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’. A maioria esmagadora tanto de intelectuais quanto da população em geral acredita que homem é homem e mulher é mulher”, disse.
De acordo com ele, não há precedente que prove que “uma sociedade sexualmente plural seja realmente sustentável a longo prazo. O que sabemos por experiência concreta é que uma cultura heteronormativa foi imprescindível à perpetuação da espécie humana e ao desenvolvimento da civilização ocidental”. Pelo texto apresentado o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”.
O substitutivo, apresentado em sessão composta somente por representantes da bancada evangélica, prevê ainda que sejam afixados cartazes em salas de aulas com os “deveres do professor”, em local que “possam ser lidos por estudantes e professores”. A lei deve se aplicar, diz o texto, a livros didáticos, avaliações de ingresso no ensino superior, provas de concurso para docente e instituições de ensino superior.
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Fonte: Folha de São Paulo
