Na tarde da última terça feira (27) foi realizado um encontro no gabinete do vereador David Miranda (PSOL-RJ), na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na Cinelândia, entre a representante parlamentar Bárbara Aires – designada na ausência do vereador – e lideranças de organizações e instituições não governamentais do segmento de HIV/AIDS do município.
O objetivo foi promover um debate com as lideranças para definir, conjuntamente, diretrizes que possam ser trabalhadas dentro de ações da Frente Parlamentar de HIV/AIDS da Câmara de Vereadores, que foi aprovada recentemente em uma plenária com 41 votos/assinaturas. Vagner de Almeida, coordenador do Projeto Diversidade Sexual, Saúde e Direitos entre Jovens representou a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) juntamente com o assistente de projetos Jean Pierry Oliveira. Além deles, Regina Bueno (Rede de Jovens Positivos do RJ), Márcio Villard e Josimar Pereira (Grupo Pela Vidda RJ), Bernardo Rangel (médico, diácono e coordenador arquidiocesano da Pastoral da AIDS), Cazu Barroz (Federação de Bandeirantes do Brasil) e Ana Lúcia Pinheiro (ativista do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas) também marcaram presença.
“O que falta é intersetorialidade. Eles sabem (governo) que hoje o público LGBT é um dos mais afetados, mas não se conversa com a gestão social”, criticou Regina Bueno. A territorialidade da questão e a assistência dada pelo município às pessoas vivendo e convivendo com HIV e AIDS (PVHA) foram algumas das maiores queixas. Especialmente no que tange à medicação prescrita (nem sempre os pacientes são atendidos por infectologistas), falta de remédios, má gestão administrativa e de planejamento. “Essas estratégias de iludir a população de que o 90-90-90 até 2030 vai zerar o HIV/AIDS é mentira. A cada ano está pior”, ressaltou Vagner de Almeida. E completou: “Na ABIA chega de duas a três pessoas por dia que se descobriram positivas e não querem fazer o tratamento e aí tentamos fazer o que nos cabe: acolher, encaminhar a outras pessoas, dar assistência e ajudar elas da melhor maneira”. Garantir a desterritorialidade do paciente com HIV/AIDS foi apontada e registrada em ata também pela representante do gabinete, como uma das prerrogativas para se levantar e criar um – futuro e possível – Projeto de Lei (PL). Mas para Villard, “não adianta criar uma PL para proibir ou garantir algo que não é proibido por lei. O problema está na gestão, na base. O problema é ser tratado na atenção básica, ora visto o problema de adesão que temos visto e que culmina com o abandono do tratamento. Falta uma coordenação que organize isso”, rebateu ele.
Sobre as Infecções Oportunistas (IO’s), Cazu Barroz indagou sobre a diferenciação na hora de buscar medicamento em postos, onde caso não encontre no posto mais próximo de sua casa, também não poderá buscá-lo ou retirá-lo numa outra unidade mesmo que esta tenha. “É função da assistência farmacêutica a negociação de medicamentos e controle daquilo que está faltando. Isso é parte da portaria antirretroviral. Então é um erro duplo”, complementou o diácono Bernardo Rangel. Para Regina Bueno falta boa vontade de gestores municipais quanto ao interesse pela causa e capacitação de seus funcionários e o HIV/AIDS, o que impede o êxito do tratamento e prevenção, especialmente quando já há a existência do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que preconiza essas e outras ações para serem executadas no Rio de Janeiro. Outro ponto levantado foi sobre o acolhimento do infectologista para com o paciente, que positive assim a relação médico-paciente e permita ao soropositivo garantir um tratamento de qualidade, sem danos a adesão. “O que falta é a confiança para isso dar certo”, disse Almeida. O SISREG (Sistema de Regulação de Leitos) também foi citado como um dos grandes vilões na saúde municipal e estadual. Com pouquíssimas vagas para muita demanda, a espera do tratamento e hospitalização, muita das vezes, determina o limite entre a vida e a morte para uma PVHA, dependendo do estado clínico da doença. “Com essa falta de vagas (nos hospitais) é um problema a mais, porque mesmo aqueles que querem que (o sistema) funcionem, vão enfrentar falta de vagas”, sentenciou o diácono Rangel.
“Nós recebemos na ABIA sempre nas nossas rodas de conversa, relatos de jovens que perguntam onde farão seus tratamentos, especialmente na Baixada. E aí você se pergunta o que dizer a essa pessoa”, encerrou Almeida sobre a complexidade da epidemia.
Texto: Jean Pierry
